Novas Leis De Telefonia Ao Dirigir 2018 » thestand.news
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23/11/2016 · O motorista que usar o celular ao volante agora será penalizado de maneira mais rigorosa, já que a infração deixará de ser enquadrada como média. A partir de 1º de novembro, será considerada gravíssima, quando também serão reajustados os valores das multas. Quem desrespeitar a lei art. 31/10/2016 · Para o manuseio do celular, a multa passa a ser gravíssima. O valor que era de R$ 85,13 média antiga passará para R$ 293,47 gravíssima nova e a perda de 7 pontos na CNH. A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro CTB que, em sua maioria, entram em vigor a partir de amanhã, dia 01 de novembro de 2016. 18/04/2018 · A ideia sempre foi desencorajar cada vez mais a população a dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. As novas regras trazidas pela Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, que alteraram algumas normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro CTB, somente passarão a vigorar em 19 de abril de 2018.

A nova lei vale a partir desta quinta-feira 5 para a proibição do bloqueio de vias e para a anistia aos caminhoneiros participantes da greve de novembro de 2015. Os outros artigos da lei começam a valer daqui a 6 meses. Celular. Outra infração que terá penalidade maior é o uso de telefone celular ao volante, atitude que passa a ser. 21/03/2018 · BPC LOAS 2018 NOVAS REGRAS. Lei Orgânica de Assistência Social. MAS logo que ficava bem, voltava ao TRABALHO e por conseguinte a pagar ao INSS, mas a funcionária de Campos do Jordão s.p me aconselhou entra com o tal de loas, assim FIZ, em Dezembro de 2018. 19/04/2018 18h21. Começa a vigorar nesta quinta-feira 19. além da suspensão ou proibição ao direito de dirigir. advogado criminalista e membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, “esta nova lei tenta acabar com a indecisão acerca de crimes envolvendo motoristas que fizeram o uso de. A Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, ao acrescentar o § 2º ao artigo 303 do CTB lesão corporal culposa no trânsito qualificada afastou a possibilidade de concurso de crimes com o delito previsto no artigo 306 do CTB embriaguez ao volante, conforme. 31/10/2016 · A partir desta terça-feira 1 começa a valer a nova legislação de trânsito, instituída pela Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro CTB. Além do aumento do valor das multas, a nova legislação contempla a dispensa do porte do documento do veículo em determinadas.

Lei 13.103/2015. Saiba o que mudou com a nova Lei do Motorista. Apesar de ter sido editada há mais quatro anos, muita gente ainda não sabe direito o que mudou com a nova lei que regulamenta o exercício da profissão de motorista, assunto muito debatido por causa da greve geral dos caminhoneiros autônomos em fevereiro de 2015. Boato – Atenção! Nova lei 13.546, de 19/12/2017, determina que dirigir alcoolizado é crime e pena é de 5 a 8 anos de prisão. No ano de 2017, um tipo de boato circulou algumas vezes: o da “lei” que teria sido acabado de ser aprovada. DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR:. Ainda em relevância na nova lei, foi estabelecido o desconto de 40% do valor da autuação até vencimento, porém, o infrator deverá renunciar ao direito de defesa, além de optar pela notificação eletrônica, ora, isso me parece m ais uma permuta. CTB - nova redação Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008, art. 5.º, VIII, com vigência a partir de 20 de junho:. Quais as infrações cometidas ao se dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas? Notícias • 26/03/2018 • Glauco Pereira. 20/12/2017 · A nova regra entra em vigor em 120 dias Renato Araujo/ABr. Foi publicada na quarta-feira 20 a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa.

31/10/2017 · Em 31/10/2017 às 20h00 Atualizado em 27/07/2018 às 17h22. Multas estão mais rigorosas com as novas leis de trânsito Outras restrições foram ampliadas e quem atingir 20 pontos na carteira perderá o direito de dirigir por seis meses. 09/01/2019 · Foi flagrado dirigindo usando o celular? Confira o valor da multa e as punições. Excesso de velocidade e embriaguez. O uso do celular ao volante só perde para essas outras irresponsabilidades quando se trata de mortes no trânsito brasileiro, segundo mostra uma pesquisa da Associação Brasileira. 13/01/2018 · Nessa hipótese, o motorista continua sujeito à uma punição que pode variar de 06 meses a 03 anos de detenção, além da perda/suspensão do direito de dirigir. Em suma, nada mudou com relação ao artigo 306, do CTB. Frise-se que as alterações promovidas pela nova Lei 13.546/2017 focaram não no ato de dirigir embriagado, mas sim nas. Tecnologia e o celular: um perigo a mais ao dirigir. O surgimento de novas tecnologias é sinal de mudanças boas, tanto como conforto, maior facilidade de acesso, e até aumento de renda de uma família. Mas existe o lado negro da tecnologia.

Caso o consumidor opte por se fidelizar e durante o período da fidelização queira desistir, a prestadora poderá cobrar dele multa proporcional ao tempo restante para o fim do contrato e ao benefício recebido. A multa não será devida se a desistência for solicitada em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal da prestadora. Informações sobre a Agência Nacional de Telecomunicações. REGIMENTO INTERNO Saiba mais sobre o funcionamento da Anatel O Regimento Interno foi aprovado pela Resolução nº 612/2013.

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